Política de reembolso
# POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO
**Última atualização: 06 de outubro de 2026**
A Minha Capa Nova deseja que o cliente receba exatamente o produto adquirido e tenha seus direitos respeitados durante todo o processo de compra.
Esta Política regulamenta solicitações de troca e devolução realizadas em compras pelo site **www.minhacapanova.com.br** ou por nossos canais de atendimento à distância.
## 1. Direito de arrependimento
Por se tratar de venda realizada à distância, o consumidor poderá desistir da compra no prazo legal de **7 dias corridos**, contado conforme previsto pela legislação aplicável.
Não é necessário apresentar justificativa para exercer o direito de arrependimento.
A solicitação poderá ser realizada por:
**E-mail:** contato@minhacapanova.com.br
**WhatsApp:** (41) 98435-1471
## 2. Condições da devolução por arrependimento
Para facilitar a conferência e o processamento, recomendamos que o produto seja devolvido acompanhado, sempre que possível, de sua embalagem, acessórios, componentes e demais itens originalmente recebidos.
A abertura da embalagem, por si só, não elimina o direito legal de arrependimento.
O consumidor deverá preservar o produto e seus componentes de maneira compatível com a conferência razoável do item.
Situações que envolvam dano decorrente de uso incompatível com a simples verificação do produto poderão ser analisadas individualmente, sem prejuízo dos direitos previstos em lei.
## 3. Custo da devolução por arrependimento
Quando o direito legal de arrependimento for exercido dentro do prazo aplicável, a devolução não terá custo para o consumidor.
A Minha Capa Nova fornecerá as orientações necessárias para a logística reversa ou outro procedimento de devolução adequado.
O cliente não deverá enviar produtos por conta própria antes de receber as instruções, salvo se previamente acordado com nosso atendimento.
## 4. Produto recebido incorretamente
Se o cliente receber:
- modelo diferente do adquirido;
- cor ou variante diferente da comprada;
- produto diferente do pedido;
- quantidade incorreta;
deverá entrar em contato com a Minha Capa Nova.
Recomendamos que o contato seja realizado assim que a divergência for identificada.
Confirmado o erro, a Minha Capa Nova assumirá os custos necessários para a devolução e solução do caso.
Dependendo da situação e da escolha legalmente disponível ao consumidor, poderá ocorrer o envio do produto correto, cumprimento da oferta ou restituição do valor.
Quando o erro for da Minha Capa Nova, o consumidor não será obrigado a pagar frete para corrigir o problema.
## 5. Produto danificado no transporte
Caso o pedido seja recebido com sinais de avaria ou dano decorrente do transporte, recomendamos que o cliente registre fotografias da embalagem e do produto e entre em contato conosco o quanto antes.
As imagens auxiliam na apuração junto à transportadora, mas sua ausência não eliminará automaticamente direitos assegurados por lei.
Após análise, serão fornecidas as orientações adequadas para troca, devolução ou outra solução cabível.
## 6. Produto com vício ou defeito
Os produtos comercializados possuem garantia legal nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
Para produtos duráveis, o prazo legal para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação é, em regra, de **90 dias a partir da entrega**.
Nos vícios ocultos, a contagem observará o momento em que o problema se tornar evidente, de acordo com a legislação aplicável.
A Minha Capa Nova poderá solicitar informações, fotos ou vídeos razoavelmente necessários para compreender o problema.
Quando aplicável, o fornecedor possui o prazo legal para sanar o vício. Não sendo o problema sanado dentro do prazo previsto pelo Código de Defesa do Consumidor, o consumidor poderá exercer as alternativas estabelecidas pela legislação.
## 7. Situações que não caracterizam vício do produto
Quando comprovadamente forem responsáveis pelo problema, situações como estas poderão afastar a caracterização de vício de fabricação:
- dano causado por queda ou impacto;
- instalação inadequada;
- modificação do produto;
- uso diferente das recomendações aplicáveis;
- contato indevido com líquidos em produto não destinado a essa exposição;
- danos provocados pelo próprio usuário ou por terceiros;
- desgaste natural decorrente do uso.
A existência dessas situações será analisada caso a caso.
## 8. Escolha incorreta do modelo pelo consumidor
É importante conferir o modelo correto do aparelho antes da compra.
Se o próprio consumidor selecionar modelo incompatível, permanecem integralmente preservados seus direitos legais, inclusive o direito de arrependimento quando solicitado dentro do respectivo prazo.
Depois de encerrado o prazo legal de arrependimento e não existindo vício, defeito ou divergência em relação à oferta, eventual troca por escolha incorreta do modelo poderá depender de autorização comercial da Minha Capa Nova.
## 9. Como solicitar
Ao entrar em contato, recomendamos informar:
- nome utilizado na compra;
- número ou identificação do pedido, quando disponível;
- produto adquirido;
- motivo da solicitação;
- fotos ou vídeos, quando forem relevantes para identificar defeito, avaria ou divergência.
Jamais enviaremos solicitação para que o consumidor informe senhas bancárias ou códigos de autenticação de sua instituição financeira.
## 10. Produto devolvido
Após o recebimento da devolução, a Minha Capa Nova poderá realizar conferência para confirmar o produto recebido e identificar a solicitação correspondente.
Essa conferência não poderá ser utilizada para restringir direitos obrigatórios assegurados ao consumidor.
## 11. Atendimento
**E-mail:** contato@minhacapanova.com.br
**WhatsApp:** (41) 98435-1471
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# POLÍTICA DE REEMBOLSO
**Última atualização: 06 de outubro de 2026**
Esta Política estabelece como são tratados reembolsos relativos às compras realizadas junto à Minha Capa Nova.
## 1. Quando poderá ocorrer reembolso
O reembolso poderá ocorrer, conforme cada situação, incluindo:
- exercício regular do direito de arrependimento;
- cancelamento válido da compra;
- produto não disponível após confirmação do pagamento;
- produto incorreto, quando o consumidor optar pela restituição e essa opção for legalmente cabível;
- impossibilidade de cumprimento da oferta;
- pedido não entregue quando for cabível o cancelamento;
- vício ou defeito nas hipóteses previstas pelo Código de Defesa do Consumidor;
- cobrança indevida ou duplicada devidamente confirmada;
- outras hipóteses previstas na legislação.
## 2. Valor do reembolso no direito de arrependimento
Quando o consumidor exercer regularmente seu direito de arrependimento dentro do prazo legal, serão restituídos os valores pagos relacionados à compra abrangida pelo cancelamento, inclusive os valores de entrega aplicáveis àquela compra, nos termos da legislação.
Não haverá cobrança de frete de devolução ao consumidor nessa hipótese.
## 3. Forma de restituição
Sempre que possível, o reembolso será solicitado pelo mesmo meio utilizado no pagamento original.
Dependendo da modalidade escolhida, a restituição poderá ocorrer por meio de:
- estorno de cartão;
- devolução por meio do intermediador de pagamentos;
- Pix;
- transferência ou outro mecanismo tecnicamente adequado.
Quando a compra tiver sido processada pelo Mercado Pago ou outra instituição financeira, o prazo para o valor efetivamente aparecer na conta ou fatura poderá também depender dos procedimentos do respectivo intermediador, banco ou emissor do cartão.
## 4. Pagamentos por cartão
Após a solicitação do estorno ao processador de pagamento, a visualização do crédito na fatura poderá variar conforme a data de fechamento, o emissor do cartão e as regras da instituição financeira.
A Minha Capa Nova não controla o ciclo de fechamento das faturas das instituições emissoras, mas poderá fornecer informações disponíveis sobre o processamento do estorno.
## 5. Pagamentos por Pix ou outros meios
Quando o reembolso for realizado por Pix ou modalidade equivalente, poderão ser solicitadas apenas as informações necessárias para identificar corretamente o destinatário.
Por segurança, a Minha Capa Nova poderá confirmar dados do titular antes de efetuar a restituição.
## 6. Prazo de processamento
Após o reconhecimento do direito ao reembolso e o cumprimento das etapas necessárias para o caso concreto, a Minha Capa Nova providenciará a restituição ou solicitação de estorno sem atraso indevido.
O período necessário para que o crédito seja efetivamente exibido ao consumidor poderá variar de acordo com o meio de pagamento e a instituição financeira responsável.
## 7. Reembolso parcial
Um reembolso parcial somente poderá ocorrer quando existir fundamento legítimo e permitido pela legislação, como eventual cancelamento de apenas parte de um pedido.
O exercício regular do direito de arrependimento sobre a compra abrangida não estará sujeito a retenções indevidas.
## 8. Frete
Em situações de arrependimento exercido regularmente, erro de envio imputável à Minha Capa Nova ou outras hipóteses em que a legislação determine responsabilidade do fornecedor, os custos correspondentes não serão transferidos ao consumidor.
## 9. Fraudes e divergências
Solicitações relacionadas a pagamento poderão passar por validações de segurança destinadas a evitar restituição a terceiros não autorizados.
Essas verificações serão limitadas ao necessário e não serão utilizadas para impedir o exercício legítimo dos direitos do consumidor.
## 10. Contato
Para solicitar ou consultar um reembolso:
**E-mail:** contato@minhacapanova.com.br
**WhatsApp:** (41) 98435-1471
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# POLÍTICA DE ENVIO
**Última atualização: 06 de outubro de 2026**
Esta Política estabelece as condições gerais de expedição e entrega dos produtos comercializados pela Minha Capa Nova.
## 1. Origem dos produtos
Todos os produtos vendidos pela Minha Capa Nova são enviados a partir do **Brasil**.
Não utilizamos envio internacional diretamente ao cliente para os pedidos abrangidos por esta Política.
## 2. Prazo médio
O prazo médio praticado pela Minha Capa Nova é de aproximadamente **5 a 7 dias úteis**, considerando as condições aplicáveis ao pedido e à região de destino.
O prazo apresentado constitui estimativa e poderá variar conforme:
- localização do destinatário;
- disponibilidade logística;
- CEP;
- operação da transportadora;
- feriados;
- eventos climáticos;
- períodos de grande volume;
- ocorrências excepcionais;
- restrições temporárias de entrega.
Quando houver prazo específico informado no momento da compra, essa informação integrará as condições da oferta.
## 3. Processamento do pedido
A preparação e expedição ocorrerão após a confirmação do pagamento e processamento interno do pedido.
Pagamentos pendentes, em análise ou não identificados poderão impedir temporariamente a expedição.
## 4. Transportadoras
As entregas poderão ser realizadas principalmente por:
**Correios** ou **Loggi**.
A transportadora poderá ser escolhida pela Minha Capa Nova levando em consideração:
- região atendida;
- prazo;
- disponibilidade operacional;
- segurança;
- custo;
- relação entre custo e benefício.
A escolha da transportadora não altera os direitos do consumidor.
## 5. Frete
Quando houver cobrança de frete, seu valor será apresentado ao consumidor antes da conclusão da compra ou informado durante o atendimento.
Promoções de frete grátis poderão possuir condições próprias, como região, valor mínimo ou período promocional.
## 6. Rastreamento
Quando o serviço de transporte disponibilizar rastreamento, o respectivo código ou acesso poderá ser enviado ao cliente por meio dos dados de contato fornecidos.
Após a geração do código, poderá existir um intervalo até que a primeira movimentação apareça no sistema da transportadora.
## 7. Responsabilidade pelo endereço
O cliente deverá fornecer endereço correto e completo.
Recomendamos conferir:
nome do destinatário, CEP, rua, número, complemento, bairro, cidade e estado.
Se o endereço estiver incorreto ou incompleto, a entrega poderá ser atrasada ou o pedido poderá retornar ao remetente.
Caso seja necessário um novo envio exclusivamente em razão de informação incorreta fornecida pelo consumidor, poderá ser cobrado novo frete, quando legalmente cabível.
## 8. Tentativas de entrega
As regras de tentativas de entrega poderão variar conforme a transportadora.
É responsabilidade do cliente garantir, quando necessário, que exista pessoa apta a receber a encomenda no endereço informado.
Caso a encomenda retorne ao remetente em razão de tentativas de entrega frustradas decorrentes de circunstância imputável ao destinatário, nosso atendimento entrará em contato para definir o procedimento adequado.
## 9. Ausência de loja física e retirada
A Minha Capa Nova atua por vendas à distância.
**Não possuímos loja física aberta ao público.**
**Não disponibilizamos retirada presencial ou ponto de retirada próprio.**
Todos os pedidos são enviados ao endereço de entrega informado na compra.
## 10. Atrasos
Caso seja identificado atraso relevante, o cliente poderá entrar em contato para que a situação seja verificada junto à transportadora.
A ocorrência de atraso não elimina os direitos do consumidor previstos na legislação.
Quando houver descumprimento da oferta ou impossibilidade definitiva de entrega, serão apresentadas as soluções legalmente cabíveis.
## 11. Pedido extraviado
Caso exista indício de extravio, a Minha Capa Nova poderá abrir procedimento de investigação junto à transportadora.
Confirmada a perda ou impossibilidade de entrega, será oferecida solução adequada, que poderá incluir novo envio ou restituição do valor, conforme o caso e a legislação aplicável.
O consumidor não será obrigado a assumir prejuízo decorrente de extravio ocorrido durante transporte sob responsabilidade da cadeia de fornecimento.
## 12. Produto avariado no transporte
Se a embalagem ou o produto apresentar sinais de avaria, recomendamos registrar fotos e entrar em contato conosco.
Essas informações poderão auxiliar na solução com a transportadora.
## 13. Alteração de endereço após a compra
Alterações poderão ser solicitadas antes da expedição, mas não será possível garantir a modificação quando o pedido já estiver em processamento logístico ou tiver sido entregue à transportadora.
Por isso, é importante conferir o endereço antes de concluir a compra.
## 14. Eventos extraordinários
Eventos fora do controle razoável da operação, como paralisações, enchentes, desastres naturais, interrupções logísticas ou restrições de circulação, poderão impactar os prazos originalmente estimados.
Nessas situações, a Minha Capa Nova manterá os direitos do consumidor e buscará fornecer as informações disponíveis sobre o pedido.
## 15. Atendimento sobre entregas
Para consultar uma entrega:
**E-mail:** contato@minhacapanova.com.br
**WhatsApp:** (41) 98435-1471
**Site:** www.minhacapanova.com.br
Ao entrar em contato, informe preferencialmente seu nome e a identificação do pedido.