Termos de serviço
Termos de Serviço
Estes Termos de Serviço regulam o uso do site www.minhacapanova.com.br e as compras realizadas na loja virtual Minha Capa Nova, de titularidade de MCN NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.471.159/0001-86, com endereço na Avenida São Sebastião, nº 1133, Lagoa Santa/MG.
Ao acessar o site, navegar, criar cadastro, realizar pedidos ou comprar produtos, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Serviço.
1. Sobre a loja
A Minha Capa Nova é uma loja virtual especializada na venda de capas e acessórios para celular, com foco principal em capas para iPhone.
Os produtos comercializados podem ser enviados por centros de distribuição próprios ou parceiros, localizados no Brasil ou no exterior, sempre com acompanhamento, rastreamento e suporte da nossa equipe.
2. Uso do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitosa e de acordo com estes Termos.
É proibido:
- utilizar o site para fins fraudulentos;
- fornecer dados falsos;
- tentar acessar áreas restritas;
- interferir no funcionamento da loja;
- copiar conteúdos sem autorização;
- realizar compras com dados de terceiros sem permissão;
- praticar qualquer ato que prejudique a Minha Capa Nova ou outros usuários.
3. Informações dos produtos
A Minha Capa Nova busca apresentar informações claras sobre seus produtos, incluindo fotos, descrições, compatibilidade, características, cores, modelos e condições de uso.
O cliente é responsável por conferir atentamente:
- modelo do aparelho;
- compatibilidade da capa ou acessório;
- cor escolhida;
- quantidade;
- endereço de entrega;
- dados pessoais;
- forma de pagamento.
As imagens dos produtos podem apresentar pequenas variações de cor, tonalidade, brilho, textura ou proporção em razão da iluminação, configuração da tela, lote de fabricação ou atualização visual do produto.
4. Compatibilidade com modelos de iPhone
Os produtos compatíveis com iPhone são indicados de acordo com os modelos informados nas páginas dos produtos.
Antes de finalizar a compra, o cliente deve confirmar o modelo exato do aparelho.
A Minha Capa Nova não se responsabiliza por compra incorreta quando o cliente seleciona modelo incompatível com seu aparelho, salvo quando houver erro comprovado na descrição do produto ou no envio realizado pela loja.
5. Preços e promoções
Os preços, promoções, descontos, condições comerciais e disponibilidade dos produtos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
O preço válido será aquele exibido no momento da finalização do pedido.
Promoções não são cumulativas, salvo quando indicado expressamente pela Minha Capa Nova.
6. Formas de pagamento
A Minha Capa Nova aceita pagamentos por:
- cartão de crédito;
- Pix;
- boleto bancário.
Os pagamentos são processados por intermediadores financeiros, como Mercado Pago, de acordo com suas próprias regras de aprovação, segurança e compensação.
As compras no cartão de crédito podem ser parceladas em até 12 vezes com juros, conforme condições exibidas no checkout.
7. Aprovação do pedido
O pedido será processado após a confirmação do pagamento.
Pagamentos por cartão de crédito estão sujeitos à análise antifraude e aprovação da operadora ou intermediador de pagamento.
Pagamentos por boleto bancário podem levar prazo adicional para compensação.
Pagamentos via Pix costumam ter confirmação mais rápida, mas ainda dependem da validação do sistema de pagamento.
A Minha Capa Nova poderá cancelar pedidos em caso de:
- suspeita de fraude;
- inconsistência cadastral;
- impossibilidade de confirmação do pagamento;
- indisponibilidade do produto;
- erro evidente de preço;
- violação destes Termos de Serviço.
8. Entrega
A Minha Capa Nova realiza entregas para todo o Brasil.
O prazo de processamento do pedido é de 1 a 2 dias úteis após a confirmação do pagamento.
O prazo médio de entrega é de aproximadamente 7 dias úteis, podendo variar conforme a localidade, operação logística, disponibilidade do produto, feriados, eventos externos, transportadoras e atualização do rastreamento.
O prazo máximo estimado de entrega é de até 12 dias úteis, contados após o processamento e envio do pedido, salvo situações excepcionais de força maior, restrições logísticas, atrasos de transportadoras, greves, retenções, eventos climáticos, inconsistências cadastrais ou fatores externos fora do controle direto da Minha Capa Nova.
9. Endereço incorreto ou incompleto
O cliente é responsável por informar corretamente o endereço de entrega no momento da compra.
A Minha Capa Nova não se responsabiliza por atrasos, devoluções ou perdas decorrentes de endereço incorreto, incompleto, inexistente, ausência de complemento, erro de CEP ou impossibilidade de entrega causada por informações fornecidas pelo cliente.
Caso o pedido retorne por erro de endereço ou ausência do destinatário, poderá ser cobrado novo frete para reenvio.
10. Garantia
Alguns produtos podem possuir garantia específica, incluindo garantia vitalícia, quando essa informação estiver expressamente indicada na página do produto.
A garantia cobre defeitos de fabricação e, em alguns produtos, problemas de amarelamento, conforme descrição do anúncio.
A garantia não cobre mau uso, quedas, danos causados pelo cliente, riscos, cortes, rasgos, manchas, exposição inadequada, uso de produtos químicos, desgaste decorrente de uso indevido ou qualquer dano ocorrido após o recebimento por responsabilidade do cliente.
11. Trocas, devoluções e reembolsos
As regras de troca, devolução e reembolso estão descritas na Política de Devolução, Troca e Reembolso da Minha Capa Nova, disponível no site.
Ao realizar uma compra, o cliente declara estar ciente e de acordo com essa política.
12. Propriedade intelectual
Todos os textos, imagens, vídeos, banners, elementos visuais, identidade da marca, logotipo, descrições, campanhas, layouts e conteúdos presentes no site pertencem à Minha Capa Nova ou são utilizados mediante autorização, licença, parceria ou fornecimento por terceiros.
É proibida a cópia, reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa da Minha Capa Nova.
13. Limitação de responsabilidade
A Minha Capa Nova não se responsabiliza por:
- indisponibilidade temporária do site;
- falhas técnicas de terceiros;
- problemas em plataformas de pagamento;
- atrasos causados por transportadoras;
- dados incorretos informados pelo cliente;
- uso inadequado dos produtos;
- incompatibilidade decorrente de escolha incorreta do modelo;
- danos indiretos ou consequenciais causados por uso indevido dos produtos.
Nada nestes Termos exclui direitos obrigatórios previstos na legislação aplicável ao consumidor.
14. Atendimento
O atendimento da Minha Capa Nova é realizado pelos canais oficiais:
E-mail: contato@minhacapanova.com.br
WhatsApp: (31) 99136-7674
Instagram: @minhacapanova
Horário de atendimento:
Segunda a sexta: 08h às 18h
Sábado: 08h às 13h
Domingo: fechado
O prazo médio de resposta é de até 1 dia útil.
15. Alterações nos Termos
A Minha Capa Nova poderá alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento, visando melhorias, adequações legais, comerciais ou operacionais.
A versão atualizada será publicada no site e passará a valer a partir de sua disponibilização.